RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 473/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o
processo de licenciamento ambiental relativo à reforma e duplicação
da BR-381, em especial quanto às demandas de supressão de áreas da
Mata Atlântica e medidas compensatórias a serem exigidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento ambiental relativo à reforma e duplicação da BR-381, em especial quanto às demandas de supressão de áreas da Mata Atlântica e medidas compensatórias a serem exigidas.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento ambiental relativo à reforma e duplicação da BR-381, em especial quanto às demandas de supressão de áreas da Mata Atlântica e medidas compensatórias a serem exigidas.
Tramitação