RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4703/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com a Confederação das
Carreiras Típicas de Estado pelo ajuizamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7475, distribuída à relatoria do ministro
Cristiano Zanin, contra a Lei 24314, de 2023, que aumentou a
remuneração do governador, do vice-governador, dos secretários de estado
e dos secretários adjuntos de estado, com aplausos à nobre iniciativa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Confederação das Carreiras Típicas de Estado pelo ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7475, distribuída à relatoria do ministro Cristiano Zanin, contra a Lei 24314, de 2023, que aumentou a remuneração do governador, do vice-governador, dos secretários de estado e dos secretários adjuntos de estado, com aplausos à nobre iniciativa.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Confederação das Carreiras Típicas de Estado pelo ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7475, distribuída à relatoria do ministro Cristiano Zanin, contra a Lei 24314, de 2023, que aumentou a remuneração do governador, do vice-governador, dos secretários de estado e dos secretários adjuntos de estado, com aplausos à nobre iniciativa.
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.