RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4692/2019
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes
Claros para debater com a Aneel a revisão da Resolução Normativa nº
485, que trata do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE -,
o Marco Regulatório da Energia Solar e a Geração Distribuída.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater com a Aneel a revisão da Resolução Normativa nº 485, que trata do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE -, o Marco Regulatório da Energia Solar e a Geração Distribuída.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater com a Aneel a revisão da Resolução Normativa nº 485, que trata do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE -, o Marco Regulatório da Energia Solar e a Geração Distribuída.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
09/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2019, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2019, pág 2.
Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2019, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2019, pág 2.