RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4612/2015
Requer seja realizada visita aos parlamentares da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo para debater e aprimorar matéria referente a
legislação mineira, especificamente a Lei nº 14.310, de 2002, Código de
Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, que extirpou, de
maneira pioneira, a aplicação do Decreto nº 23.085, de 1983.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja realizada visita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater e aprimorar matéria referente a legislação mineira, especificamente a Lei nº 14.310, de 2002, Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, que extirpou, de maneira pioneira, a aplicação do Decreto nº 23.085, de 1983.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja realizada visita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater e aprimorar matéria referente a legislação mineira, especificamente a Lei nº 14.310, de 2002, Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, que extirpou, de maneira pioneira, a aplicação do Decreto nº 23.085, de 1983.
Tramitação