RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4562/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de
providências para que os pais de alunos com deficiência possam optar pela
instituição de ensino especial em que desejam matricular seus filhos
Situação atual:
Aprovado
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que os pais de alunos com deficiência possam optar pela instituição de ensino especial em que desejam matricular seus filhos
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que os pais de alunos com deficiência possam optar pela instituição de ensino especial em que desejam matricular seus filhos
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
15/10/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 35.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 35. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 35.