RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4503/2015
Requerem seja enviado pedido de informações ao secretário de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o acesso à
água potável pelas pessoas com deficiência moradoras dos municípios
atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2015
Assunto Requerem seja enviado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o acesso à água potável pelas pessoas com deficiência moradoras dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco.
Proposições relacionadas
RQN 3385 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2015
Assunto Requerem seja enviado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o acesso à água potável pelas pessoas com deficiência moradoras dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco.
Proposições relacionadas
RQN 3385 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2015, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2015, pág 26.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2015, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2015, pág 26.