RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4483/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com
a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a demora na concessão
de licenças ambientais para implantação de usinas fotovoltaicas no Norte
de Minas e a situação dos setenta e quatro empreendimentos que aguardam a
licença ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a demora na concessão de licenças ambientais para implantação de usinas fotovoltaicas no Norte de Minas e a situação dos setenta e quatro empreendimentos que aguardam a licença ambiental.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a demora na concessão de licenças ambientais para implantação de usinas fotovoltaicas no Norte de Minas e a situação dos setenta e quatro empreendimentos que aguardam a licença ambiental.
Tramitação