RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4432/2015
Requerem seja encaminhado ao presidente da CPI Maus-Tratos de Animais
pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de
cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040,
responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com
clínicas veterinárias para encaminhamento de animais domésticos e
silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão, tendo em vista os
relatos recebidos por estes parlamentares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da CPI Maus-Tratos de Animais pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para encaminhamento de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão, tendo em vista os relatos recebidos por estes parlamentares.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da CPI Maus-Tratos de Animais pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para encaminhamento de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão, tendo em vista os relatos recebidos por estes parlamentares.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
19/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2015, pág 24.
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2015, pág 24.