RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 437/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo para discutir ,em audiência pública, os efeitos da
Resolução SEF nº 4751, de 9 2 2015, que dispõe sobre a atividade
especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir ,em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF nº 4751, de 9 2 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir ,em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF nº 4751, de 9 2 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.
Tramitação