RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4266/2015
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
informação sobre o Termo de Compromisso Preliminar firmado com a Empresa
Samarco, no dia 16 11 15, no qual foi garantido o montante mínimo de R$ 1
bilhão para tutela ambiental emergencial, em decorrência do rompimento da
barragem de rejeitos da empresa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informação sobre o Termo de Compromisso Preliminar firmado com a Empresa Samarco, no dia 16 11 15, no qual foi garantido o montante mínimo de R$ 1 bilhão para tutela ambiental emergencial, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da empresa.
Proposições relacionadas
RQN 3335 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informação sobre o Termo de Compromisso Preliminar firmado com a Empresa Samarco, no dia 16 11 15, no qual foi garantido o montante mínimo de R$ 1 bilhão para tutela ambiental emergencial, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da empresa.
Proposições relacionadas
RQN 3335 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação