RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4236/2023
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o
secretário de Estado de Fazenda, com a finalidade de debater o Plano de
Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do
Tesouro Nacional em 31/5/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Fazenda, com a finalidade de debater o Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional em 31/5/2023.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Fazenda, com a finalidade de debater o Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional em 31/5/2023.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Evento realizado.
Comissão de Administração Pública
Evento realizado.
19/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 99.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 99.