RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4214/2015
Requerem seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações
sobre os valores anuais arrecadados pelo Estado com a Taxa de Controle,
Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o montante
distribuído a cada órgão ou entidade constantes da Lei nº 19.976, de
2011, desde a instituição da taxa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre os valores anuais arrecadados pelo Estado com a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o montante distribuído a cada órgão ou entidade constantes da Lei nº 19.976, de 2011, desde a instituição da taxa.
Proposições relacionadas
RQN 3015 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre os valores anuais arrecadados pelo Estado com a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o montante distribuído a cada órgão ou entidade constantes da Lei nº 19.976, de 2011, desde a instituição da taxa.
Proposições relacionadas
RQN 3015 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
11/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.