RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4195/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas
públicas, ações de monitoramento e controle e as circunstâncias em que se
encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas, ações de monitoramento e controle e as circunstâncias em que se encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no Estado.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas, ações de monitoramento e controle e as circunstâncias em que se encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no Estado.
Tramitação
11/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.