RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4168/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos
efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial,
empresarial e industrial da Zona da Mata.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.
Tramitação
10/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 41.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 41.