RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4150/2015
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as causas, os
impactos e as providências decorrentes do rompimento das barragens de
rejeitos Fundão e Santarém, operadas pela mineradora Samarco, no Distrito
de Bento Rodrigues, Município de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as causas, os impactos e as providências decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém, operadas pela mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as causas, os impactos e as providências decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém, operadas pela mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 15.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 15.