RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4095/2023
Requer seja realizada audiência pública para conhecer e debater o Plano
de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do
Tesouro Nacional, em 31/5/2023, para a qual seja convocado o secretário
de Estado de Fazenda.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para conhecer e debater o Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional, em 31/5/2023, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Fazenda.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para conhecer e debater o Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional, em 31/5/2023, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Fazenda.
Indexação
Tramitação
12/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 40.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 40.