RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4026/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome pedido de providências para desbloquear o repasse do
cofinanciamento federal na área da assistência social, retido em função
de saldo nas contas dos municípios, a exemplo do que fez a Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pedido de providências para desbloquear o repasse do cofinanciamento federal na área da assistência social, retido em função de saldo nas contas dos municípios, a exemplo do que fez a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Proposições relacionadas
RQN 2855 de 2015
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pedido de providências para desbloquear o repasse do cofinanciamento federal na área da assistência social, retido em função de saldo nas contas dos municípios, a exemplo do que fez a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Proposições relacionadas
RQN 2855 de 2015
Tramitação
28/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 24.