RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4023/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido
de informações sobre os critérios utilizados para classificação de uma
serventia de registro ou notarial como deficitária; quantas e quais
serventias foram anexadas; e se há critérios de avaliação do impacto
social resultante da possível extinção dessas serventias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de informações sobre os critérios utilizados para classificação de uma serventia de registro ou notarial como deficitária; quantas e quais serventias foram anexadas; e se há critérios de avaliação do impacto social resultante da possível extinção dessas serventias.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de informações sobre os critérios utilizados para classificação de uma serventia de registro ou notarial como deficitária; quantas e quais serventias foram anexadas; e se há critérios de avaliação do impacto social resultante da possível extinção dessas serventias.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação