RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3987/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
2946 2015, do governador do Estado, que dispõe sobre o Sistema Estadual
do Meio Ambiente - Sisema - e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2946 2015, do governador do Estado, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente - Sisema - e dá outras providências.
Local Comissão Extraordinária das Águas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2946 2015, do governador do Estado, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente - Sisema - e dá outras providências.
Tramitação
22/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 17.
Comissão Extraordinária das Águas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 17.