RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3937/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente –
Sisema – e dá outras providências, conforme solicitações da Associação
Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema – e dos
Movimentos para a Preservação da Serra do Gandarela e pelas Serras e
Águas de Minas – MovSAM.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências, conforme solicitações da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema – e dos Movimentos para a Preservação da Serra do Gandarela e pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências, conforme solicitações da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema – e dos Movimentos para a Preservação da Serra do Gandarela e pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 3.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 3.