RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3699/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Resolução nº
556, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - de 17 9 2015, que
tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis,
utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, nos
postos de trabalho no Estado, em virtude da grande quantidade de
indústrias que fabricam o equipamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Resolução nº 556, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - de 17 9 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, nos postos de trabalho no Estado, em virtude da grande quantidade de indústrias que fabricam o equipamento.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os impactos da Resolução nº 556, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - de 17 9 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, nos postos de trabalho no Estado, em virtude da grande quantidade de indústrias que fabricam o equipamento.
Tramitação
30/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 28.