RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3644/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que
disponibilize recursos com vistas à regularização e continuidade do
pagamento da taxa de condomínio das moradias funcionais do programa
Lares Geraes, tendo em vista que a falta de pagamento impacta
diretamente na manutenção do Residencial das Américas, bem como no
convívio social dos moradores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que disponibilize recursos com vistas à regularização e continuidade do pagamento da taxa de condomínio das moradias funcionais do programa Lares Geraes, tendo em vista que a falta de pagamento impacta diretamente na manutenção do Residencial das Américas, bem como no convívio social dos moradores.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que disponibilize recursos com vistas à regularização e continuidade do pagamento da taxa de condomínio das moradias funcionais do programa Lares Geraes, tendo em vista que a falta de pagamento impacta diretamente na manutenção do Residencial das Américas, bem como no convívio social dos moradores.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação