RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3585/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com o presidente da
Cemig a situação dos hospitais filantrópicos e da rede SUS do Estado com
pendências e débitos perante a companhia, com apresentação da relação
desses hospitais e de proposta de atendimento à Lei nº 24.398, de 2023,
que garante o perdão da dívida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com o presidente da Cemig a situação dos hospitais filantrópicos e da rede SUS do Estado com pendências e débitos perante a companhia, com apresentação da relação desses hospitais e de proposta de atendimento à Lei nº 24.398, de 2023, que garante o perdão da dívida.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com o presidente da Cemig a situação dos hospitais filantrópicos e da rede SUS do Estado com pendências e débitos perante a companhia, com apresentação da relação desses hospitais e de proposta de atendimento à Lei nº 24.398, de 2023, que garante o perdão da dívida.
Indexação
Tramitação