RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3560/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social para debater as condições de trabalho e os
direitos previdenciários dos atletas profissionais e dos amadores do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater as condições de trabalho e os direitos previdenciários dos atletas profissionais e dos amadores do Estado.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater as condições de trabalho e os direitos previdenciários dos atletas profissionais e dos amadores do Estado.
Tramitação
16/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 19.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 19.