RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3530/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº
2817 2015, que altera a Lei nº 6.763, de 1975, que consolida a
legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº 2817 2015, que altera a Lei nº 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº 2817 2015, que altera a Lei nº 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Tramitação