RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3500/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas pedido de informações sobre as seguintes demandas relativas à
ECO 135: qual o montante arrecadado desde o início da cobrança de
pedágio na BR-135, de Belo Horizonte a Montes Claros; quais municípios
receberam recursos referentes ao ISS e quanto cada um recebeu; que
melhorias foram feitas na BR-135 desde o início da cobrança; do total
de recursos arrecadados, quanto foi repassado a Minas Gerais; do total
de recursos repassados, onde foram aplicados; quais as
obras/intervenções programadas para o ano de 2019; e se as
contratações feitas pela ECO 135 são suficientes, uma vez que se
constata a falta de cobradores nas cabines.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre as seguintes demandas relativas à ECO 135: qual o montante arrecadado desde o início da cobrança de pedágio na BR-135, de Belo Horizonte a Montes Claros; quais municípios receberam recursos referentes ao ISS e quanto cada um recebeu; que melhorias foram feitas na BR-135 desde o início da cobrança; do total de recursos arrecadados, quanto foi repassado a Minas Gerais; do total de recursos repassados, onde foram aplicados; quais as obras/intervenções programadas para o ano de 2019; e se as contratações feitas pela ECO 135 são suficientes, uma vez que se constata a falta de cobradores nas cabines.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre as seguintes demandas relativas à ECO 135: qual o montante arrecadado desde o início da cobrança de pedágio na BR-135, de Belo Horizonte a Montes Claros; quais municípios receberam recursos referentes ao ISS e quanto cada um recebeu; que melhorias foram feitas na BR-135 desde o início da cobrança; do total de recursos arrecadados, quanto foi repassado a Minas Gerais; do total de recursos repassados, onde foram aplicados; quais as obras/intervenções programadas para o ano de 2019; e se as contratações feitas pela ECO 135 são suficientes, uma vez que se constata a falta de cobradores nas cabines.
Tramitação
27/08/2019
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/9/2019, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/9/2019, pág 17.
06/08/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 31.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 31.
06/08/2019
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão.