RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3495/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia
para debater o Projeto de Lei nº 2817 2015 que altera a lei nº 6763, de
26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado,
e os impactos na energia elétrica na área comercial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o Projeto de Lei nº 2817 2015 que altera a lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e os impactos na energia elétrica na área comercial.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o Projeto de Lei nº 2817 2015 que altera a lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e os impactos na energia elétrica na área comercial.
Tramitação
10/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 34. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 34.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 34. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 34.