RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 349/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº
4330 2004, que dispõe sobre o contrato de serviço a terceiros e as
relações de trabalho dele decorrentes, em tramitação no Congresso
Nacional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, em tramitação no Congresso Nacional.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, em tramitação no Congresso Nacional.
Tramitação