RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3429/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos, no Município de Ouro Preto, para debater, junto com a
Câmara Municipal de Ouro Preto, a situação de violações de direitos e da
integridade física dos moradores do Distrito de Antonio Pereira, conforme
ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Ouro Preto, para debater, junto com a Câmara Municipal de Ouro Preto, a situação de violações de direitos e da integridade física dos moradores do Distrito de Antonio Pereira, conforme ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Ouro Preto, para debater, junto com a Câmara Municipal de Ouro Preto, a situação de violações de direitos e da integridade física dos moradores do Distrito de Antonio Pereira, conforme ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação