RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3424/2015
Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da
Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova
demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São
João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado
este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e
insegurança que assolam a população indígena a muitos anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e insegurança que assolam a população indígena a muitos anos.
Proposições relacionadas
PNR 64 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e insegurança que assolam a população indígena a muitos anos.
Proposições relacionadas
PNR 64 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação