RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3355/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social para debater a crise nos municípios
mineiros, o Fundo de Participação dos Municípios, a Lei de
Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento das políticas públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a crise nos municípios mineiros, o Fundo de Participação dos Municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento das políticas públicas.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a crise nos municípios mineiros, o Fundo de Participação dos Municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento das políticas públicas.
Tramitação
02/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 27.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 27.