RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3234/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que proceda à revisão do art 7º da Resolução
SEE nº 4.701/2022, para permitir a implantação de Núcleo de Atuação dos
Profissionais de Psicologia e Serviço Social - NAE - em todos os
municípios que tenham escolas estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que proceda à revisão do art 7º da Resolução SEE nº 4.701/2022, para permitir a implantação de Núcleo de Atuação dos Profissionais de Psicologia e Serviço Social - NAE - em todos os municípios que tenham escolas estaduais.
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Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que proceda à revisão do art 7º da Resolução SEE nº 4.701/2022, para permitir a implantação de Núcleo de Atuação dos Profissionais de Psicologia e Serviço Social - NAE - em todos os municípios que tenham escolas estaduais.
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Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação