RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3114/2015
Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de
Transporte, Comunicações e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária para debater a isenção do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores e a redução do seguro Dpvat dos ciclomotores.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e a redução do seguro Dpvat dos ciclomotores.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e a redução do seguro Dpvat dos ciclomotores.
Tramitação
18/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 8.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 8.