RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 302/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária para debater, em audiência pública, sobre os seguintes
assuntos referentes à Loteria Mineira: quantos contratos existem e estão
em vigor atualmente entre a Loteria Mineira e outras empresas com o
objetivo de exploração de jogos lotéricos; quais empresas, que atuam via
contrato com a Loteria Mineira, estão sendo inadimplentes em relação a
esta; se há algum contrato em que a Loteria Mineira figure como parte,
que tenha sido alvo de subcontratação ou cessão de direitos e deveres; se
o contrato entre a Loteria Mineira e a Intralot está sendo integralmente
cumprido por ambas as partes; e qual o motivo de não se ter mais
terminais operados pela loteria convencional nas ruas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, sobre os seguintes assuntos referentes à Loteria Mineira: quantos contratos existem e estão em vigor atualmente entre a Loteria Mineira e outras empresas com o objetivo de exploração de jogos lotéricos; quais empresas, que atuam via contrato com a Loteria Mineira, estão sendo inadimplentes em relação a esta; se há algum contrato em que a Loteria Mineira figure como parte, que tenha sido alvo de subcontratação ou cessão de direitos e deveres; se o contrato entre a Loteria Mineira e a Intralot está sendo integralmente cumprido por ambas as partes; e qual o motivo de não se ter mais terminais operados pela loteria convencional nas ruas.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, sobre os seguintes assuntos referentes à Loteria Mineira: quantos contratos existem e estão em vigor atualmente entre a Loteria Mineira e outras empresas com o objetivo de exploração de jogos lotéricos; quais empresas, que atuam via contrato com a Loteria Mineira, estão sendo inadimplentes em relação a esta; se há algum contrato em que a Loteria Mineira figure como parte, que tenha sido alvo de subcontratação ou cessão de direitos e deveres; se o contrato entre a Loteria Mineira e a Intralot está sendo integralmente cumprido por ambas as partes; e qual o motivo de não se ter mais terminais operados pela loteria convencional nas ruas.
Tramitação