RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2934/2019
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais -
Cemig - pedido de providências para que seja retomado o fornecimento
de energia necessário para o funcionamento dos poços artesianos de
comunidades rurais de áreas que convivem com a seca os quais se
encontram paralisados por inadimplência com a empresa e para que seja
alterado o mecanismo de cobrança de energia elétrica para esses poços,
resolvendo, em especial, os problemas relacionados à titularidade dos
serviços e à suspensão dos serviços e do fornecimento de energia em
caso de inadimplência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o fornecimento de energia necessário para o funcionamento dos poços artesianos de comunidades rurais de áreas que convivem com a seca os quais se encontram paralisados por inadimplência com a empresa e para que seja alterado o mecanismo de cobrança de energia elétrica para esses poços, resolvendo, em especial, os problemas relacionados à titularidade dos serviços e à suspensão dos serviços e do fornecimento de energia em caso de inadimplência.
Proposições relacionadas
RQN 1807 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o fornecimento de energia necessário para o funcionamento dos poços artesianos de comunidades rurais de áreas que convivem com a seca os quais se encontram paralisados por inadimplência com a empresa e para que seja alterado o mecanismo de cobrança de energia elétrica para esses poços, resolvendo, em especial, os problemas relacionados à titularidade dos serviços e à suspensão dos serviços e do fornecimento de energia em caso de inadimplência.
Proposições relacionadas
RQN 1807 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação