RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2932/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de providências com vistas a descentralizar os
processos necessários para a celebração de convênios de apoio à
infraestrutura municipal, utilizando para isso as coordenadorias
regionais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem -
DEER-MG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências com vistas a descentralizar os processos necessários para a celebração de convênios de apoio à infraestrutura municipal, utilizando para isso as coordenadorias regionais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER-MG.
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Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências com vistas a descentralizar os processos necessários para a celebração de convênios de apoio à infraestrutura municipal, utilizando para isso as coordenadorias regionais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER-MG.
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Tramitação

