RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2913/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater meios de proteção e
de defesa do direito à vida e o enfrentamento das causas que, na
atualidade, se revelam como ameaças à tutela desse bem jurídico.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater meios de proteção e de defesa do direito à vida e o enfrentamento das causas que, na atualidade, se revelam como ameaças à tutela desse bem jurídico.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater meios de proteção e de defesa do direito à vida e o enfrentamento das causas que, na atualidade, se revelam como ameaças à tutela desse bem jurídico.
Indexação
Tramitação