RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2888/2015
Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil pedido de informações sobre a
situação da dívida dos piscicultores que acessaram recursos do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf- para
instalação de tanques-rede no Estado, a exemplo dos produtores de Carmo
do Rio Claro que tiveram suas atividades produtivas encerradas por falta
de regularização ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil pedido de informações sobre a situação da dívida dos piscicultores que acessaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf- para instalação de tanques-rede no Estado, a exemplo dos produtores de Carmo do Rio Claro que tiveram suas atividades produtivas encerradas por falta de regularização ambiental.
Proposições relacionadas
RQO 1954 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil pedido de informações sobre a situação da dívida dos piscicultores que acessaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf- para instalação de tanques-rede no Estado, a exemplo dos produtores de Carmo do Rio Claro que tiveram suas atividades produtivas encerradas por falta de regularização ambiental.
Proposições relacionadas
RQO 1954 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
05/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.