RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2823/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da
estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que
prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no
mínimo, 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes
de cargos de provimento efetivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no mínimo, 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo.
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Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no mínimo, 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo.
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Tramitação