RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2687/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -
pedido de providências para que seja realizado estudo para a redução
do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja realizado estudo para a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja realizado estudo para a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação