RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2667/2023
Requer seja realizada visita à Barragem Sul Superior, de propriedade da
mineradora Vale S.A., e à capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, no
Município de Barão de Cocais, para verificar as condições de
descomissionamento da estrutura, bem como, ouvir a população atingida
pelo risco iminente de rompimento sobre a qualidade dos serviços públicos
que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas
residências em fevereiro de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale S.A., e à capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, no Município de Barão de Cocais, para verificar as condições de descomissionamento da estrutura, bem como, ouvir a população atingida pelo risco iminente de rompimento sobre a qualidade dos serviços públicos que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas residências em fevereiro de 2019.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale S.A., e à capela Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, no Município de Barão de Cocais, para verificar as condições de descomissionamento da estrutura, bem como, ouvir a população atingida pelo risco iminente de rompimento sobre a qualidade dos serviços públicos que estão sendo prestados após a evacuação das famílias de suas residências em fevereiro de 2019.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 14/11/2024, pág 108. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 51.
Comissão de Administração Pública
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 14/11/2024, pág 108. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 51.
22/08/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Administração Pública
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.