RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2545/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater a
regulamentação da Lei 23207, de 27 12 2018, que institui o Polo
Agraecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei 23207, de 27 12 2018, que institui o Polo Agraecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei 23207, de 27 12 2018, que institui o Polo Agraecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata
Observação Autoria coletiva.
Tramitação