RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2513/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para promover a intensificação das fiscalizações
de empreendimentos minerários possivelmente ilegais, que ocorrem no
Município de Barão de Cocais e seu entorno, tendo em vista as denúncias
apresentadas durante audiência pública realizada nesta Assembleia, na 9ª
Reunião Ordinária da comissão, que debateu o cumprimento dos direitos
reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política
Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano
de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da
mineradora Vale, naquele município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para promover a intensificação das fiscalizações de empreendimentos minerários possivelmente ilegais, que ocorrem no Município de Barão de Cocais e seu entorno, tendo em vista as denúncias apresentadas durante audiência pública realizada nesta Assembleia, na 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, naquele município.
Proposições relacionadas
RQN 2381 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para promover a intensificação das fiscalizações de empreendimentos minerários possivelmente ilegais, que ocorrem no Município de Barão de Cocais e seu entorno, tendo em vista as denúncias apresentadas durante audiência pública realizada nesta Assembleia, na 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, naquele município.
Proposições relacionadas
RQN 2381 de 2023
Indexação
Tramitação