RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2479/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado do Fazenda pedido de
providências para que seja coibida a sonegação tributária resultante da
extração e comercialização de pedras ornamentais, inclusive granito,
provenientes dos Municípios de Coronel Murta e Araçuaí, bem como do Médio
Jequitinhonha.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado do Fazenda pedido de providências para que seja coibida a sonegação tributária resultante da extração e comercialização de pedras ornamentais, inclusive granito, provenientes dos Municípios de Coronel Murta e Araçuaí, bem como do Médio Jequitinhonha.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado do Fazenda pedido de providências para que seja coibida a sonegação tributária resultante da extração e comercialização de pedras ornamentais, inclusive granito, provenientes dos Municípios de Coronel Murta e Araçuaí, bem como do Médio Jequitinhonha.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
30/06/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/7/2015, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/7/2015, pág 14.