RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2377/2019
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Comando-Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais, a Superintendência Regional em Minas
Gerais da Polícia Federal e o ministro da Justiça e Segurança Pública
e Advocacia-Geral do Estado pelo efetivo cumprimento da ordem judicial
de reintegração de posse de forma tranquila e pacífica da Estação
Ecológica do Cercadinho, área de domínio da antiga Rede Ferroviária
Federal - RFFSA-, com vistas à preservação do meio ambiente e de
mananciais e nascentes responsáveis pelo abastecimento do Município de
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2019
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Federal e o ministro da Justiça e Segurança Pública e Advocacia-Geral do Estado pelo efetivo cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de forma tranquila e pacífica da Estação Ecológica do Cercadinho, área de domínio da antiga Rede Ferroviária Federal - RFFSA-, com vistas à preservação do meio ambiente e de mananciais e nascentes responsáveis pelo abastecimento do Município de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2019
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Federal e o ministro da Justiça e Segurança Pública e Advocacia-Geral do Estado pelo efetivo cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de forma tranquila e pacífica da Estação Ecológica do Cercadinho, área de domínio da antiga Rede Ferroviária Federal - RFFSA-, com vistas à preservação do meio ambiente e de mananciais e nascentes responsáveis pelo abastecimento do Município de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação