RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2322/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater os conflitos
socioterritoriais na região do Triângulo Mineiro, especialmente nos
Municípios de Guarinhatã, Santa Vitória, Frutal, Fronteira e
Uberlândia, tendo em vista que o direito à moradia é considerado pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos um direito fundamental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os conflitos socioterritoriais na região do Triângulo Mineiro, especialmente nos Municípios de Guarinhatã, Santa Vitória, Frutal, Fronteira e Uberlândia, tendo em vista que o direito à moradia é considerado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos um direito fundamental.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os conflitos socioterritoriais na região do Triângulo Mineiro, especialmente nos Municípios de Guarinhatã, Santa Vitória, Frutal, Fronteira e Uberlândia, tendo em vista que o direito à moradia é considerado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos um direito fundamental.
Tramitação