RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2226/2023
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema “Acompanhamento
da situação fiscal do estado com foco na arrecadação” foi escolhido por
esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do
projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos
termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema “Acompanhamento da situação fiscal do estado com foco na arrecadação” foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema “Acompanhamento da situação fiscal do estado com foco na arrecadação” foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Relatório publicado no DL em 12/12/2024, pág 251. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 118.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Relatório publicado no DL em 12/12/2024, pág 251. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 118.
24/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/6/2023, pág 3. Errata publicada no DL em 7/6/2023, pág 15, incluindo, na ata da reunião de comissão, a informação sobre o recebimento e a aprovação da proposição.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/6/2023, pág 3. Errata publicada no DL em 7/6/2023, pág 15, incluindo, na ata da reunião de comissão, a informação sobre o recebimento e a aprovação da proposição.