RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2173/2019
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cidadania, à Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, à Prefeitura de Brumadinho e à
Secretaria de Desenvolvimento Social de Brumadinho pedido de
providências para que sejam mantidos os benefícios de bolsa família,
de assistência social ou de prestação continuada dos atingidos pelo
rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido
em 25 de janeiro de 2019, até que sejam finalizadas pela CPI e pelas
demais autoridades investigatórias competentes as apurações em curso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cidadania, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, à Prefeitura de Brumadinho e à Secretaria de Desenvolvimento Social de Brumadinho pedido de providências para que sejam mantidos os benefícios de bolsa família, de assistência social ou de prestação continuada dos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, até que sejam finalizadas pela CPI e pelas demais autoridades investigatórias competentes as apurações em curso.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cidadania, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, à Prefeitura de Brumadinho e à Secretaria de Desenvolvimento Social de Brumadinho pedido de providências para que sejam mantidos os benefícios de bolsa família, de assistência social ou de prestação continuada dos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, até que sejam finalizadas pela CPI e pelas demais autoridades investigatórias competentes as apurações em curso.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação