RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2109/2019
Requerem seja realizada audiência pública para conhecer as ações e
determinações do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo relativas à aplicação das receitas oriundas da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial
as medidas voltadas para a diversificação da economia do município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para conhecer as ações e determinações do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo relativas à aplicação das receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial as medidas voltadas para a diversificação da economia do município.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para conhecer as ações e determinações do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo relativas à aplicação das receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial as medidas voltadas para a diversificação da economia do município.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação