RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2104/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido
de providências para que seja articulada, em parceria com as empresas
e entidades representativas do setor minerário do Estado, a criação de
um fundo privado de desenvolvimento de PD&I da mineração e atividades
econômicas afins, com gestão participativa tripartite - setor
produtivo, entidades de pesquisa e governo estadual -, constituído de
recursos arrecadados das mineradoras por meio de mecanismo de renúncia
fiscal condicionada à contribuição ao referido fundo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para que seja articulada, em parceria com as empresas e entidades representativas do setor minerário do Estado, a criação de um fundo privado de desenvolvimento de PD&I da mineração e atividades econômicas afins, com gestão participativa tripartite - setor produtivo, entidades de pesquisa e governo estadual -, constituído de recursos arrecadados das mineradoras por meio de mecanismo de renúncia fiscal condicionada à contribuição ao referido fundo.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para que seja articulada, em parceria com as empresas e entidades representativas do setor minerário do Estado, a criação de um fundo privado de desenvolvimento de PD&I da mineração e atividades econômicas afins, com gestão participativa tripartite - setor produtivo, entidades de pesquisa e governo estadual -, constituído de recursos arrecadados das mineradoras por meio de mecanismo de renúncia fiscal condicionada à contribuição ao referido fundo.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação